Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é este divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual não reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.